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Liberdade

Alexandre de Moraes revogou de ofício prisão de jornalista Oswaldo Eustáquio

O ministro determinou a revogação do mandado no dia 9 de setembro sem consultar a PGR por não existirem mais requisitos fáticos necessário à manutenção da prisão. A defesa de Zé Trovão aguarda pela mesma medida para os próximos dias

21 setembro 2021 - 11h24Por Redação
Alexandre de Moraes revogou de ofício prisão de jornalista Oswaldo Eustáquio

Documentos obtidos com exclusividade pelo Núcleo de Jornalismo Investigativo do Diário Popular de São Paulo revelam que o ministro Alexandre de Moraes expediu de ofício a revogação do mandado de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. O mandado de busca e apreensão contra o jornalista solicitado pela PGR perdeu o objeto com a revogação da prisão. O pedido havia sido anunciado pelo senador Magno Malta no dia 10 de setembro, mas foi ignorado, ou tratado como fake news pela grande mídia. Vejam os documentos que comprovam os fatos:


Quarto Pedido de Prisão
Revogação de Prisão
 

Baseado nos argumentos do ministro Alexandre de Moraes, em que revoga a prisão de Eustáquio por não existirem mais elementos que justifique uma prisão preventiva, uma vez passada a data das manifestações de 7 de setembro, os advogados da defesa de Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, aguardam para os próximos dias a revogação da prisão do caminhoneiro, líder das manifestações, que encontra-se na Cidade do México.

Um parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras em duas Ações Diretas de Inconstitucialidades, que dispõe sobre a perda de objeto de ações relacionadas a extinta Lei de Segurança Nacional, deve garantir a liberdade do deputado federal Daniel Silveira, do presidente do PTB, Roberto Jefferson e do jornalista Wellington Macedo, que está há 15 dias sem comer no Complexo Penal da Papuda, de acordo com sua advogada Mônica Holanda.

Leia o trecho da decisão de Alexandre de Moraes que revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio:

"Em decisão de 5/9/2021, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio Filho, por entender na ocasião, haver  a presenca dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então em especial o fato do investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado (refere-se a Zé Trovão), também direcionado ao referido feriado, por meio de lives. Verifico, porém, em razão da passagem do feriado de 7 de setembro não estarem mais presentes os requisitos fáticos necessário à manutenção da prisão preventiva devidamente recolhida. Diante do exposto, REVOGO, a decretação da prisão preventiva em face de Oswaldo Eustáquio Filho, devendo o mandado ser devidamente recolhido. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Informe-se imediatamente a autoridade policial", diz o trecho da decisão proferida pelo ministro relator do inquérito 4879.